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União Estável. Período de Convivência. Coabitação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável Período de Convivência Coabitação

Data de Publicação: 17/04/2024

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União estável. Requisitos. Coabitação

Tribunal: TJMS

Tema(s): União estável Requisitos Coabitação

Data de Publicação: 28/02/2024

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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União estável post mortem. Requisitos configurados. Bens adquiridos na constância da união estável. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha

Data de Publicação: 02/10/2023

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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Direito real de habitação do companheiro supérstite. Garantia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Direito real de habitação do companheiro supérstite Garantia

Data de Publicação: 15/08/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

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Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução

Data de Publicação: 03/10/2019

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

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